Renovação da Portaria de Outorga

ID 12649 Portaria 0510453/2019

Data de cadastro 19/12/2019 Data de Publicação 20/12/2019

Nº do Processo 15220/2015 Regional URA Leste de Minas

Empreendimento Julenice****** CPF/CNPJ 08.782******

Município(s) do empreendimento Taparuba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos - até 19/12/2029

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 19,4 m