Renovação da Portaria de Outorga 0001939/2010

ID 12647 Portaria 0310451/2019

Data de cadastro 19/12/2019 Data de Publicação 20/12/2019

Nº do Processo 15281/2015 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Ferro****** CPF/CNPJ 21.256******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 12/11/2027

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Afluente do Córrego dos Cordeiros

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A