Portaria nº 1510449/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12645	Portaria	1510449/2019

Data de cadastro	19/12/2019	Data de Publicação	20/12/2019

Nº do Processo	06489/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	845.97******

Município(s) do empreendimento	Inhapim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego São Silvestre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0			32,0	32,0	32,0	32,0	32,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00			20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30			30	30	30	30	30
Volume (m³)	69.120	64.512	69.120	69.120	69.120			69.120	69.120	69.120	69.120	69.120

Finalidades

Irrigação de 34,73 ha por gotejamento e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'45,19"	42°09'28,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	845.97******