Renovação da Portaria de Outorga

ID 12637 Portaria 1510441/2019

Data de cadastro 19/12/2019 Data de Publicação 20/12/2019

Nº do Processo 25678/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Matadouro****** CPF/CNPJ 04.779******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 53,0 m