Renovação da Portaria de Outorga

ID 12629 Portaria 1910433/2019

Data de cadastro 19/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 08214/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 137.03******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jordão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,83 m Nível dinâmico 50,21 m