Portaria nº 1510425/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12621
Portaria
1510425/2019
Data de cadastro
18/12/2019
Data de Publicação
20/12/2019
Nº do Processo
33239/2014
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Paulistas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Suaçui Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Ribeirão Bernardo
Área inundada
1,56 ha
Volume acumulado
15.600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)13.05711.79413.05712.63613.05712.63613.05713.05712.63613.05712.63613.057
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'25" 42°53'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******