Renovação da Portaria de Outorga 0002364/2012

ID 1261 Portaria 1801175/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 05/12/2018

Nº do Processo 19095/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Autopista****** CPF/CNPJ 09.326******

Município(s) do empreendimento Cambuí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A