Renovação da Portaria de Outorga

ID 12590 Portaria 1910394/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 10594/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 932.12******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Bebedouro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 25 m