Renovação da Portaria de Outorga

ID 12589 Portaria 1910393/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 00990/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valter****** CPF/CNPJ 040.26******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Do Botafogo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 16,00 m