Renovação da Portaria de Outorga

ID 12588 Portaria 1910392/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 01653/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento RONALDO****** CPF/CNPJ 940.78******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,1 m Nível dinâmico 61,75 m