Renovação da Portaria de Outorga 0001744/2012

ID 1258 Portaria 1801172/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 05/12/2018

Nº do Processo 09063/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento LSM****** CPF/CNPJ 33.115******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 01/04/2019

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A