Renovação da Portaria de Outorga

ID 12574 Portaria 1510378/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 20/12/2019

Nº do Processo 11623/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 23.359******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A