Renovação da Portaria de Outorga

ID 12572 Portaria 1510376/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 20/12/2019

Nº do Processo 27609/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento DAE****** CPF/CNPJ 17.058******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,6 m Nível dinâmico 40,4 m