Renovação da Portaria de Outorga

ID 12569 Portaria 1910373/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 02288/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BEM****** CPF/CNPJ 11.910******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 36,3 m