Renovação da Portaria de Outorga 0002669/2016

ID 12565 Portaria 1810369/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 32244/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Elcio****** CPF/CNPJ 01.177******

Município(s) do empreendimento São José da Barra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,7 m Nível dinâmico 19,20 m