Portaria nº 1810368/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12564	Portaria	1810368/2019

Data de cadastro	17/12/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	32929/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Areial******	CPF/CNPJ	05.745******

Município(s) do empreendimento	Candeias

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30	168,30

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°40'04,73"	45°17'09,10"	20°40'16,32"	45°17'26,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areial******	05.745******