Renovação da Portaria de Outorga

ID 12561 Portaria 1810365/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 03286/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 20.267******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardos e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A