Renovação da Portaria de Outorga 0002138/2013

ID 1256 Portaria 1801170/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 05/12/2018

Nº do Processo 18816/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento E.S.****** CPF/CNPJ 07.375******

Município(s) do empreendimento Itanhandu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A