Renovação da Portaria de Outorga

ID 12559 Portaria 1910363/2019

Data de cadastro 17/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 42508/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DEUSDETE****** CPF/CNPJ 481.82******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 39 m