Portaria nº 1810361/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12557	Portaria	1810361/2019

Data de cadastro	16/12/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	67913/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	M******	CPF/CNPJ	22.061******

Município(s) do empreendimento	Resende Costa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476	0,06476
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63	46,63

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'56,45"	44°18'18,54"	20°53'03,43"	44°18'15,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M******	22.061******