Portaria nº 1810356/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12552	Portaria	1810356/2019

Data de cadastro	16/12/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	69869/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	17.502******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619	0,2619
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°12'59,74"	44°58'13,56"	22°11'59,47"	44°59'43,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	17.502******