Portaria nº 1910353/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12549
Portaria
1910353/2019
Data de cadastro
16/12/2019
Data de Publicação
19/12/2019
Nº do Processo
00946/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
OLEGARIO******
CPF/CNPJ
142.91******
Município(s) do empreendimento
União de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,2 m
Nível dinâmico
24,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia00:0600:0600:0600:0600:0600:0600:0600:0600:0600:0600:0600:06
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'39,72" 50°20'16,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
OLEGARIO****** 142.91******