Renovação da Portaria de Outorga

ID 12540 Portaria 1910344/2019

Data de cadastro 16/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 01654/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ALOISIO****** CPF/CNPJ 266.93******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,3 m Nível dinâmico 29,9 m