Renovação da Portaria de Outorga

ID 12539 Portaria 1910343/2019

Data de cadastro 16/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 01561/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MAURA****** CPF/CNPJ 495.26******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Volta Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 10,6 m