Renovação da Portaria de Outorga

ID 12537 Portaria 1910341/2019

Data de cadastro 16/12/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 47100/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PAULA****** CPF/CNPJ 259.77******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Claro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,75 m Nível dinâmico 29,98 m