Portaria nº 1910340/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000317/2009
ID
12536
Portaria
1910340/2019
Data de cadastro
13/12/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
01673/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Arlindo******
CPF/CNPJ
007.94******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Ribeirão da Mata Margem Esquerda
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Mata Pela Margem Esquerda
Área inundada
1.478 ha
Volume acumulado
41242,82 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)27,827,827,827,827,827,827,827,827,827,827,827,8
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)270222702236029450364503645036450364503645036360292702227022
Finalidades
Irrigação de uma área de 60 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'15" 46°21'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arlindo****** 007.94******