Renovação da Portaria de Outorga 0002504/2012

ID 12535 Portaria 1910339/2019

Data de cadastro 13/12/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 14468/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Casa****** CPF/CNPJ 23.343******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual AFLUENTE DO RIO PARANAIBA MARGEM DIREITA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 50,0 m