Renovação da Portaria de Outorga

ID 12531 Portaria 1910335/2019

Data de cadastro 13/12/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 16219/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 577.83******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água -

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,53 m Nível dinâmico 8,62 m