Renovação da Portaria de Outorga 0003862/2011

ID 1251 Portaria 1801165/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 05/12/2018

Nº do Processo 47325/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 006.69******

Município(s) do empreendimento Conceição da Aparecida

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A