Portaria nº 1510313/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12509
Portaria
1510313/2019
Data de cadastro
12/12/2019
Data de Publicação
13/12/2019
Nº do Processo
32714/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Adão******
CPF/CNPJ
216.20******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego do Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1.7861.6131.7861.7281.7861.7281.7861.7861.7281.7861.7281.786
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°29'07" 42°21'05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adão****** 216.20******