Portaria nº 1510309/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12505	Portaria	1510309/2019

Data de cadastro	12/12/2019	Data de Publicação	13/12/2019

Nº do Processo	26486/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	082.53******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego dos Leandros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2	3859,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 07 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'08,54"	41°22'15,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	082.53******