Portaria nº 1510308/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12504	Portaria	1510308/2019

Data de cadastro	12/12/2019	Data de Publicação	13/12/2019

Nº do Processo	05658/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Palmerindo******	CPF/CNPJ	067.84******

Município(s) do empreendimento	Tumiritinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíra	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Itaúnas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	5400	5400	8370	8100	8370	8100	8370	8370	8100	8370	5400	5400

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'55,5"	41°49'43,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Palmerindo******	067.84******