Portaria nº 1910306/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0003405/2010
ID
12502
Portaria
1910306/2019
Data de cadastro
12/12/2019
Data de Publicação
13/12/2019
Nº do Processo
36374/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
048.53******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego sem nome Afluente da margem esquerda do Rio da Prata
Área inundada
0,2724 ha
Volume acumulado
6.743,15 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,52,52,52,52,5
Horas/dia05:0010:0010:0010:0005:00
Dias/mês3130313130
Volume (m³)13952700279027901350
Finalidades
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°30'59" 46°16'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 048.53******