Renovação da Portaria de Outorga 0000671/2009

ID 12497 Portaria 1910301/2019

Data de cadastro 12/12/2019 Data de Publicação 13/12/2019

Nº do Processo 23273/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 211.62******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A