Renovação da Portaria de Outorga

ID 12495 Portaria 1510299/2019

Data de cadastro 12/12/2019 Data de Publicação 13/12/2019

Nº do Processo 15069/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento São João do Oriente

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,85 m Nível dinâmico 82,40 m