Portaria nº 1510297/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12493	Portaria	1510297/2019

Data de cadastro	12/12/2019	Data de Publicação	13/12/2019

Nº do Processo	08964/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	525.88******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Afluente do Córrego Mato Grosso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700

Finalidades

Irrigação de 2,6 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'01,8"	43°20'06,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	525.88******