Portaria nº 1910296/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001810/2010

ID	12492	Portaria	1910296/2019

Data de cadastro	12/12/2019	Data de Publicação	13/12/2019

Nº do Processo	11342/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	143.22******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Pintos

Área inundada	0,6726 ha	Volume acumulado	19.832,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17811,36	16662,24	17811,36	17236,8	17811,36	17236,8	17811,36	17811,36	17236,8	17811,36	17236,8	17811,36

Finalidades

Irrigação 30,0 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'35"	47°06'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	143.22******