Portaria nº 1210284/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001818/2016
ID
12480
Portaria
1210284/2019
Data de cadastro
11/12/2019
Data de Publicação
14/12/2019
Nº do Processo
22203/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
12.226******
Município(s) do empreendimento
Leandro ferreira
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,4110,4110,4110,4110,4110,4110,4110,4110,4110,4110,4110,41
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês303030303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'58,93" 45°05'25,90" 19°41'58,95" 45°05'22,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 12.226******