Portaria nº 1210282/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12478	Portaria	1210282/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	14/12/2019

Nº do Processo	03542/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	WC******	CPF/CNPJ	23.707******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0	330,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'32,38"	44°45'08,22"	19°56'27,90"	44°45'10,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WC******	23.707******