Renovação da Portaria de Outorga

ID 12475 Portaria 1210279/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 14411/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Assis****** CPF/CNPJ 045.82******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 06 m Nível dinâmico 19,25 m