Renovação da Portaria de Outorga

ID 12468 Portaria 1210272/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 02959/2009 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Biosev****** CPF/CNPJ 15.527******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Rio Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A