Portaria nº 1210270/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12466
Portaria
1210270/2019
Data de cadastro
11/12/2019
Data de Publicação
14/12/2019
Nº do Processo
05332/2014
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Elgídio******
CPF/CNPJ
001.19******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Ribeirão Pedro Moreira
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)26,3126,3126,3126,3126,3126,3126,3126,3126,3126,3126,3126,31
Horas/dia09:0012:0012:0012:0012:0012:0015:0015:0018:0018:0015:0009:00
Dias/mês15202622242629272630286
Volume (m³)12786,6622731,829551,39225005,02427278,20829551,39241201,4638359,9844327,08851146,6439780,725114,664
Finalidades
Irrigação de uma área de 26,31 ha, através do método de pivô central, com o tempo de captação conforme quadro abaixo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'22,70" 44°49'46,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elgídio****** 001.19******