Renovação da Portaria de Outorga

ID 12457 Portaria 1210261/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 14/12/2019

Nº do Processo 32070/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rômulo****** CPF/CNPJ 016.41******

Município(s) do empreendimento Leandro ferreira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 04 m Nível dinâmico 48 m