Portaria nº 1210254/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001169/2009
ID
12450
Portaria
1210254/2019
Data de cadastro
11/12/2019
Data de Publicação
14/12/2019
Nº do Processo
08638/2014
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areião******
CPF/CNPJ
05.306******
Município(s) do empreendimento
Lagoa da Prata
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santana
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Rio Santana
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°05'38" 45°30'10" 20°05'35" 45°30'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areião****** 05.306******