Portaria nº 1210251/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12447	Portaria	1210251/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	14/12/2019

Nº do Processo	29100/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	016.30******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Pedro Moreira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	27	21	18	19	21	29	27	22	25	20	6
Volume (m³)	24300,0	43740,0	56700,0	48600,0	51300,0	56700,0	78300,00	72900,0	83160,00	91500,0	75600,0	9720,0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 50 ha através do método de pivô central, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'37,8"	44°48'10,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	016.30******