Portaria nº 1510248/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12444	Portaria	1510248/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	13/12/2019

Nº do Processo	20872/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	546.70******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego dos Linhares

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	14256	13306	14256	14256	14256	14256	14256	14256	14256	14256	14256	14256

Finalidades

Irrigação de 10 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'51,02"	43°24'27,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	546.70******