Portaria nº 1510243/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12439
Portaria
1510243/2019
Data de cadastro
11/12/2019
Data de Publicação
13/12/2019
Nº do Processo
14818/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
22.149******
Município(s) do empreendimento
Novo Cruzeiro
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Araçuai
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Córrego do Brejo
Área inundada
1,96 ha
Volume acumulado
33,610 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4.8214.3554.8214.6664.8214.6664.8214.8214.6664.8214.6664.821
Finalidades
Irrigação de 4,16 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°29'32" 41°50'06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 22.149******