Portaria nº 1510237/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12433
Portaria
1510237/2019
Data de cadastro
11/12/2019
Data de Publicação
13/12/2019
Nº do Processo
14819/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
22.149******
Município(s) do empreendimento
Novo Cruzeiro
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Araçuai
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Afluente do Córrego da Saudade
Área inundada
1,620 ha
Volume acumulado
28.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4.0183.6294.0183.8884.0183.8884.0184.0183.8884.0183.8884.018
Finalidades
Irrigação de 4,16 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°28'14" 41°49'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 22.149******