Portaria nº 2010229/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12425	Portaria	2010229/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	38468/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	282.97******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Córrego Dinis

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03	1,03
Horas/dia	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38	13:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1566,74	1415,12	1566,74	1516,20	1566,74	1516,20	1566,74	1566,74	1516,20	1566,74	1516,20	1566,74

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'38,49"	43°12'07,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	282.97******