Portaria nº 2010227/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12423	Portaria	2010227/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	29166/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Celso******	CPF/CNPJ	194.33******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Santa Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	4838,4	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Irrigação 3,20 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'16,0"	42°24'21,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celso******	194.33******